Ratinho Junior libera R$ 6,9 milhões para obras de asfalto a Nova Cantu
O prefeito de Nova Cantu, Airton Agnolin, está comemorando a liberação de recursos para obras de asfalto no município. O governador do Paraná, Ratinho Junior, fez o anúncio de R$ 6,9 milhões para a cidade pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova. O recurso garantirá a pavimentação de 100% das vias urbanas do município.
De acordo com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), são R$ 5 milhões do Estado e R$ 1,9 milhão em contrapartida do município, verba que se soma a outros investimentos em infraestrutura que estão em andamento com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
“São R$ 5 milhões repassados a fundo perdido [sem necessidade de reembolso] para o município, sendo que os recursos da contrapartida também foram financiados pelo Estado”, comemorou o prefeito Airton Antônio Agnolin. “É um sonho de muitos anos de Nova Cantu e que se somam a outros investimentos feitos pelo Estado na melhoria da qualidade de vida da nossa população”.
Na região da Comcam pelo menos mais oito municípios já foram pelo programa como Altamira do Paraná; Corumbataí do Sul; Farol; Fênix; Janiópolis; Quarto Centenário; Quinta do Sol e Rancho Alegre D’Oeste.
“Pavimentação asfáltica é o sonho de todo morador e de nós como prefeitos também. Um município 100% pavimentado traz mais conforto e qualidade de vida aos seus moradores e atrai novas empresas”, destacou o prefeito de Quinta do Sol, Leonardo Romero. Para que o projeto seja colocado em prática, os municípios precisam estar em conformidade com a legislação, além de poderem captar financiamentos nos bancos públicos.
O prefeito Farol, Oclesio Meneses, comentou que desde que assumiu o mandato, vem investindo significativamente na pavimentação asfáltica no município. Disse que além de projetos, uma das principais dificuldades aos municípios, na pavimentação da malha urbana, é a falta de recursos. “Este tipo de serviço é bastante oneroso aos cofres públicos. Com este programa a situação será bastante ‘aliviada’”, frisou. Na cidade, o prefeito já está em andamento com a iluminação pública no sistema de LED.
O Programa
Após os recursos disponibilizados aos municípios, os prefeitos têm o prazo de 180 dias para apresentarem os projetos de engenharia para análise. Para isso, o Governo vem dando todo o apoio técnico necessário às prefeituras na construção do projeto executivo e no projeto elétrico através do Paranacidade.
As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos são de responsabilidade das próprias prefeituras, que contam com o acompanhado técnico de profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.
Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico. São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
As obras incluem calçadas com infraestrutura completa, com sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização e iluminação em LED
Números
Até o momento, 227 municípios paraenses já possuem projetos em análise ou em execução no âmbito do programa totalizando cerca de R$ 800 milhões em investimentos estaduais por meio da Secid. O programa contempla vários aspectos de mobilidade. Além da pavimentação que vai acabar com a lama e a poeira na frente das casas das pessoas, o projeto conta com calçamento com acessibilidade, sistema de drenagem da água e uma política de sustentabilidade ambiental, com plantio de árvores para compensar o carbono emitido durante as obras.
