TCE faz auditoria em serviços de Assistência Social em Fênix e Janiópolis

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), fez auditoria no serviços prestados na área de Assistência Social nos municípios de Fênix e Janiópolis. Servidores do órgão fiscalizador estiveram nas cidades fazendo a verificação in loco. A auditoria integra o Plano de Fiscalização 2024-2025 do TCE.

Os resultados da fiscalização não foram ainda divulgados. De acordo com o órgão, o objetivo da auditoria é avaliar os serviços de proteção básica de assistência social prestados pelos dois municípios à população em situação de vulnerabilidade.

A auditoria possui caráter operacional, ou seja, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações. Na auditoria, os servidores do Tribunal avaliam a gestão dos municípios auditados quanto ao monitoramento de pessoas em condições de vulnerabilidade social.

“A fiscalização serve ainda para verificar o planejamento e a intersetorialidade das políticas públicas de assistência social, a estruturação da vigilância socioassistencial, a adequação da estrutura física e das equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os serviços ofertados pela Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e pela Proteção Social Básica em Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos, além da gestão municipal referente ao Cadastro Único”, informou o Tribunal.

As fiscalizações em Fênix e Janiópolis foram coordenadas pela auditora de controle externo, Nayara do Amaral Carpes. Ele foi auxiliada pelos servidores Bruno Wagner Penteado e Naomi Alexandra de Souza Noguchi, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização.

Benefícios

Segundo o TCE, com ações fiscalizatórias, o Tribunal é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.