Deputado quer proibir venda de animais em petshops e online

No que depender do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), o comércio de cães e gatos tanto em lojas físicas (pet shops e clínicas) quanto online será proibida no Paraná. Ele é autor de um projeto de lei que deverá ser votado em plenário em fevereiro. O projeto já  passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa  em 2019. 

Pela proposta, somente criadores registrados serão autorizados a fazer a reprodução e venda. A ideia é reduzir o número de canis clandestinos no Estado e garantir mais qualidade de saúde e bem estar aos animais que servem de matrizes e aos filhotes que serão vendidos. “Os consumidores ajudarão na fiscalização, já que irão até os criadores e poderão ver de perto o local e os pais dos filhotes”, explicou o autor.

O projeto estabelece uma série de critérios aos criadores como controle de sanidade, infraestrutura adequada e segurança aos animais e profissionais que cuidam. Também prevê campanhas de adoção consciente e combate aos maus tratos. “A proibição da venda nos petshops ou sites não é para punir as lojas, e sim dar mais qualidade de vida aos animais. Os filhotes ficam expostos em espaços minúsculos por horas seguidas, sem contato com outros animais, sem local adequado para as necessidades básicas”, afirmou o autor. 

A ideia do deputado tem o apoio da Associação Protetora de Animais Independentes de Campo Mourão, a PAIS. “Acho que é um mercado muito difícil de acabar, porém deve ser regulamentado e fiscalizado com rigor. Vemos muito maus tratos com as matrizes que muitas vezes são abandonadas depois”, ressalta a presidente da PAIS, Amanda Tonet. Ela afirmou que a associação enviará um ofício ao deputado em apoio ao projeto.

Ela ressalta  que a proibição da venda nos petshops e clínicas veterinárias será um grande avanço para a saúde e bem estar animal.  “E também abre mais possibilidade para as adoções, que caíram muito”, observa Amanda. 
O deputado argumenta que com a regulamentação para a venda, a  perspectiva é que os criadores tenham mais responsabilidade com a reprodução. “As atividades dos petshops continuarão como de costume. A lei não prejudica o negócio, fortalece aquilo que já pregam: saúde do animal”, garantiu o deputado.

Ele destacou que atualmente a legislação permite inclusive que animais sejam comprados pela internet e enviados sedados para outras localidades. Segundo ele, em 2019 a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Paraná resgatou cerca de 400 animais de 11 canis clandestinos em Curitiba e Região Metropolitana.

Nota de esclarecimento 

Esclarecemos que, em relação à matéria publicada no jornal Tribuna do Interior – https://tribunadointerior.com.br/campo-mourao/deputado-quer-proibir-venda-de-animais-em-petshops-e-online, o projeto de lei que proíbe venda de cães e gatos em pet shops e clínicas foi tirado de pauta para ser apresentado de forma mais ampla pelo Governo do Estado. 

Esclarecemos também que o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa no ano de 2019, após várias audiências públicas realizadas pelo próprio deputado para tratar sobre o assunto. A pedido do parlamentar e em acordo com Governo do Estado através da Secretaria do Meio Ambiente, o projeto foi tirado de pauta, não passando pelas demais comissões. Portanto, o projeto será ampliado pela secretaria de Meio Ambiente.

Importante destacar que a intenção da proposta apresentada era proteger e defender os animais, mas foi mal interpretada na ocasião, por isso sua retirada foi realizada.

Assessoria de imprensa do Deputado Luiz Fernando Guerra